Rompendo Amarras - Oposição de Esquerda

Contribuição conjunta dos campos Domínio Público, Barricadas e Dialogação ao 52º Conune

Brasil: para onde vai?

O início do governo Dilma está sendo marcado pelo corte de R$ 50bi do orçamento, pelo aumento dos juros, pelo reajuste vergonhoso do salário mínimo. É clara a prioridade pelos privilégios dos poderosos e o descaso com os direitos sociais, em especial com a educação, cujo corte chegou a R$ 3bi. Os valores que serão gastos com a construção de obras para a Copa e as Olimpíadas no Brasil não deixam por menos: a “diversão” dos ricos se dará com base na exploração dos operários dessas obras e da matança dos pobres, principalmente da juventude negra.

Do mesmo modo, o PAC é um pacote para aumentar os lucros da construção civil às custas de terríveis condições para os trabalhadores das obras do programa, como os da Hidrelétrica de Jirau. Além disso, obras referências do PAC, como a Usina de Belo Monte, são responsáveis pela degradação ambiental e expulsão das populações em troca de energia e água para as corporações do agronegócio e as mineradoras. A criminalização dos movimentos sociais que denunciam a perversidade desses projetos cresce, culminando no assassinato de lideranças. Como se não bastasse, a aprovação do novo Código Florestal, proposto pelo Dep. Aldo Rebelo (PCdoB), legaliza a impunidade para os desmatadores e a devastação de ainda maiores áreas de preservação ambiental.

Nesse cenário de precarização, as mulheres são mais afetadas, tendo em vista a divisão sexual do trabalho, que historicamente inferioriza o trabalho feminino. Então, assim como o racismo, o machismo deve ser duramente combatido, junto com sua outra face, a homofobia. Neste governo, porém, temos visto recuos nessa luta: há grande resistência dos parlamentares à aprovação do PLC 122/2006 que torna a prática da homofobia um crime. Além disso, Dilma vetou a distribuição dos kits anti homofobia do MEC para as escolas públicas do país.

Tudo isso não acontece sem resistência. As revoltas no mundo árabe e na Europa vêm demonstrar que é possível lutar por uma sociedade justa, democrática e igualitária. No Brasil, a luta dos bombeiros do RJ por salário é um bom exemplo de insatisfação. Já marcaram presença este ano protestos por valorização salarial, contra o aumento da passagem, contra o machismo, pela liberdade de expressão, pela criminalização da homofobia, contra o novo Código Florestal, e várias ocupações de terra por reforma agrária.

Educação em tempos de crise

A restrição das verbas para educação é a regra e se expressa na falta de bibliotecas, professores, assistência estudantil. Além dos cortes executados neste ano, o valor destinado à educação não chega a 4% do PIB.

Em 2011, será aprovado o novo Plano Nacional de Educação, que balizará as diretrizes do setor para a próxima década. Longe de atender à demanda por 10% do PIB para a educação, Dilma mantém o veto de FHC ao aumento de verbas para a educação e defende a meta de somente 7% até 2021. Além disto este PNE proposto pelo governo tenta consolidar as medidas privatizantes da educação dos últimos anos. Por isso devemos defender neste 52º CONUNE um outro modelo de PNE, nos marcos do que foi o PNE Sociedade Brasileira do final da década de 1990, que representava os anseios dos movimentos sociais e não o das empresas.

Não podemos aceitar esse modelo de educação baseado em uma expansão sem qualidade, quebrando o tripé ensino-pesquisa-extensão, formando uma mão de obra barata em menor tempo, a exemplo do que foi o REUNI, somado a uma avaliação que legitima a mercantilização da educação e que não observa as reais deficiências das universidades, aos moldes do que é o ENADE.

Enquanto isso, o fortalecimento da iniciativa privada na educação só avança. O aumento progressivo das mensalidades consolida a educação como um negócio e aumenta a evasão nestas instituições. Enquanto isso, o PROUNI isenta de impostos os “tubarões” do ensino, garantindo seus lucros ao cobrir as vagas ociosas. Outro exemplo é a privatização dos Hospitais Universitários, que pode ser aprofundada se aprovada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (antiga MP 520).

Lutar, quando é fácil ceder!

Mesmo com a resistência dos últimos anos, o movimento estudantil se encontra hegemonizado pelo senso comum, apatia e conciliação com o governo federal.

A direção majoritária da UNE, representada por setores como a UJS, segue atrelada ao governo federal e aprova as medidas que vem sendo feitas. A despolitização dos fóruns da UNE afasta os estudantes da participação e crítica. A defesa da educação pública, gratuita e de qualidade só se dá por meio da independência do movimento estudantil diante de qualquer governo e/ou reitoria.

A construção de uma campanha que questione a fundo a falta de verbas para a educação e de um Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública é uma tarefa fundamental na luta pela universidade que queremos.

Defendemos um movimento estudantil autônomo, democrático e combativo! Vamos Romper as Amarras da exploração, da opressão e da desigualdade!